Decreto municipal nº 7.699, de 23 de março de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7699
Ano
1981
Data
23/03/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/03/1981
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA, SOB A FORMA DE REVISAO, OS PADROES ESTABELECIDOS NO ANEXO 7/1
LEI COMPLEMENTAR N. 43,1.PDDU,DISPOE SOBRE COMERCIO VAREJISTA DE
UTILIZACAO OCASIONAL DE ATIVIDADE DE"2.1.3.28.MAQUINAS,APARELHOS,
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE GRANDE PORTE".
LEI COMPLEMENTAR N. 43,1.PDDU,DISPOE SOBRE COMERCIO VAREJISTA DE
UTILIZACAO OCASIONAL DE ATIVIDADE DE"2.1.3.28.MAQUINAS,APARELHOS,
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE GRANDE PORTE".
Indexação
COMERCIO COMERCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PALEGRE,1
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 8.570, de 13 de junho de 1985
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica