Decreto municipal nº 7.753, de 03 de julho de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7753
Ano
1981
Data
03/07/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/07/1981
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI AREA FUNCIONAL DE INTERESSE AMBIENTAL, DA CATEGORIA DE
INTERESSE PAISAGISTICO E CULTURAL, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR 43
INTERESSE PAISAGISTICO E CULTURAL, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR 43
Indexação
AV PINHEIRO BORD119
AV PE CACIQUE 139
AREA DE INTERESSE PAISAGISTICO AREA DE INTERESSE AMBIENTAL PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PALEGRE,1 SANTA TEREZA(BAIRRO)
Observação
Processo 31418/1980 Norma_7753_19810703_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica