Decreto municipal nº 7.878, de 09 de novembro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7878
Ano
1981
Data
09/11/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/1981
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PRORROGA POR 2 ANOS, A CONTAR DE 28/9/79, O PRAZO DO PRIMEIRO MANDATO
DOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES COMUNITARIAS NO CONSELHO MUNICIPAL DO
PDDU, PREVISTO NO PARAG.3 DO ART.16 DO DEC.6964
DOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES COMUNITARIAS NO CONSELHO MUNICIPAL DO
PDDU, PREVISTO NO PARAG.3 DO ART.16 DO DEC.6964
Indexação
PRAZO ENTIDADE COMUNITARIA CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR(PMPA) PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PALEGRE,1
Observação
Processo 45340/1981
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica