Decreto municipal nº 8.187, de 07 de março de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8187
Ano
1983
Data
07/03/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/1983
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
39
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LC.65 QUE DISPOE SOBRE A PREVENCAO E CONTROLE DA
POLUICAO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE POA, NO QUE SE REFERE A EXTRACAO
DE SUBSTANCIAS MINERAIS DA CLASSE 2, ARGILAS EMPREGADAS NO FABRICO DE
CERAMICA VERMELHA E OUTROS MOVIMENTOS DE TERRA
POLUICAO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE POA, NO QUE SE REFERE A EXTRACAO
DE SUBSTANCIAS MINERAIS DA CLASSE 2, ARGILAS EMPREGADAS NO FABRICO DE
CERAMICA VERMELHA E OUTROS MOVIMENTOS DE TERRA
Indexação
POLUICAO AMBIENTAL
Observação
Processo 4935549355/1982 Norma_8187_19830307_1.html
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 65, de 22 de dezembro de 1981
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 13.536, de 30 de novembro de 2001
Anexos Norma Jurídica