Decreto municipal nº 18.729, de 29 de julho de 2014 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 13.536, de 30 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13536
Ano
2001
Data
30/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os arts. 26, 27 e 28 do Decreto nº 8.187, de 07 de março de 1983.
Indexação
Observação
Processo 1066522013/2001 Norma_13536_20011130_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica