Decreto municipal nº 13.536, de 30 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13536
Ano
2001
Data
30/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os arts. 26, 27 e 28 do Decreto nº 8.187, de 07 de março de 1983.
Indexação
Observação
Processo 1066522013/2001 Norma_13536_20011130_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica