Lei municipal nº 5.335, de 05 de dezembro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5335
Ano
1983
Data
05/12/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/12/1983
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA REDACAO DO ART.1 DA LEI 1775, DISPOE SOBRE OS BENEFICIOS DAS
PASSAGENS ESCOLARES PARA PROFESSORES DE ESCOLAS DO MUNICIPIO.
PASSAGENS ESCOLARES PARA PROFESSORES DE ESCOLAS DO MUNICIPIO.
Indexação
PASSAGEM ESCOLAR PROFESSOR CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO)
Observação
Processo 10/1982
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 1.436, de 20 de julho de 1955
Altera o(a)
Lei municipal nº 1.775, de 20 de agosto de 1957
Norma correlata
Lei municipal nº 1.436, de 20 de julho de 1955
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.944, de 30 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica