Lei municipal nº 1.436, de 20 de julho de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1436
Ano
1955
Data
20/07/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/1955
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI PASSAGENS ESCOLARES NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO PASSAGEM ESCOLAR TRANSPORTE ESCOLAR
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 5.335, de 05 de dezembro de 1983
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 853, de 02 de setembro de 1955
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 1.775, de 20 de agosto de 1957
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 4.572, de 26 de junho de 1979
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 4.710, de 08 de janeiro de 1980
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 4.864, de 19 de dezembro de 1980
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 5.288, de 04 de maio de 1983
Norma correlata
Lei municipal nº 5.335, de 05 de dezembro de 1983
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 5.415, de 25 de maio de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.944, de 30 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica