Lei municipal nº 5.415, de 25 de maio de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5415
Ano
1984
Data
25/05/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/1984
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA REDACAO DO PARAG. 3 DO ART. 1 DA LEI 1436/55, DISPOE SOBRE
PASSAGENS ESCOLARES ESTABELECENDO ESPECIFICACOES PARA SEREM ADQUIRIDAS
PASSAGENS ESCOLARES ESTABELECENDO ESPECIFICACOES PARA SEREM ADQUIRIDAS
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO TARIFA PASSAGEM ESCOLAR TRANSPORTE ESCOLAR CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Processo 479/1984
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 1.436, de 20 de julho de 1955
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 5.548, de 28 de dezembro de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.944, de 30 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica