Lei municipal nº 5.548, de 28 de dezembro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5548
Ano
1984
Data
28/12/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/01/1985
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONSOLIDA DISPOSITIVOS RELATIVOS A INSTITUICAO DA PASSAGEM ESCOLAR NO
MUNICIPIO DE POA
MUNICIPIO DE POA
Indexação
PASSAGEM ESCOLAR CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Processo 21092109/1984 Norma_5548_19841228_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 5.415, de 25 de maio de 1984
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 6.431, de 03 de agosto de 1989
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 6.998, de 10 de janeiro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 7.462, de 20 de julho de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 639, de 05 de março de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 10.999, de 07 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 12.806, de 01 de março de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.944, de 30 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica