Lei municipal nº 7.462, de 20 de julho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
7462
Ano
1994
Data
20/07/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/07/1994
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
29
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ACRESCENTA INCISO III AO ART 1 DA LEI 6998 DE 10/01/92 E PARAGRAFO
UNICO AO ART 1 DA LEI 5548 DE 28/12/84 MODIFICADO PELA LEI 6431 DE 03/
08/89
UNICO AO ART 1 DA LEI 5548 DE 28/12/84 MODIFICADO PELA LEI 6431 DE 03/
08/89
Indexação
PASSAGEM ESCOLAR
Observação
Processo 2180021800/1994 Norma_7462_19940720_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.998, de 10 de janeiro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 8.600, de 13 de setembro de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.944, de 30 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica