Lei municipal nº 4.710, de 08 de janeiro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4710
Ano
1980
Data
08/01/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/01/1980
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ACRESCENTA PARAG. 3 AO ART.1 DA LEI 1436, COM A REDACAO DADA PELA LEI
4572. ESTABELECE A AQUISICAO DE PASSAGENS ESCOLARES MEDIANTE A
APRESENTACAO DE CADERNETA ESPECIFICA A ESSE FIM.
4572. ESTABELECE A AQUISICAO DE PASSAGENS ESCOLARES MEDIANTE A
APRESENTACAO DE CADERNETA ESPECIFICA A ESSE FIM.
Indexação
PASSAGEM ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Processo 51421/1979
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 1.436, de 20 de julho de 1955
Altera o(a)
Lei municipal nº 4.572, de 26 de junho de 1979
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 4.864, de 19 de dezembro de 1980
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.944, de 30 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica