Lei Complementar municipal nº 103, de 16 de janeiro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
103
Ano
1984
Data
16/01/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
26/01/1984
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ACRESCENTA ITEM E PARAGRAFO AO ART.230 DA LC.43, QUE DISPOE SOBRE O
DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICIPIO DE POA, NO QUE SE REFERE A
IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE CULTIVO DE HORTOS E POMARES. O PROGRAMA REFERID
O
SERA OBJETO DE LEI ESPECIAL
DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICIPIO DE POA, NO QUE SE REFERE A
IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE CULTIVO DE HORTOS E POMARES. O PROGRAMA REFERID
O
SERA OBJETO DE LEI ESPECIAL
Indexação
DESENVOLVIMENTO URBANO DESENVOLVIMENTO URBANO URBANISMO ESPECIME VEGETAL HORTIGRANJEIROS (PRODUTOS) CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO) PROGRAMA DE CULTIVO DE HORTOS E POMARES
Observação
Processo 14921492/1983 Norma_103_19840116_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica