Lei Complementar municipal nº 106, de 27 de abril de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
106
Ano
1984
Data
27/04/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
02/05/1984
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
76
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
TRANSFORMA PARTE DA AREA FUNCIONAL DE PRESERVACAO PERMANENTE DA UTSI09
E A AREA DESTINADA A PRACA DA UTR05 EM AREA RESIDENCIAL,PARA FINS DE
FIXACAO E URBANIZACAO DO NUCLEO ALI EXISTENTE(VILA UNIAO)
E A AREA DESTINADA A PRACA DA UTR05 EM AREA RESIDENCIAL,PARA FINS DE
FIXACAO E URBANIZACAO DO NUCLEO ALI EXISTENTE(VILA UNIAO)
Indexação
AV TOLEDO PIZA 165
AV VINT UM ABR 165
R JACKSON FIG 165
PC ALV PEIXOTO 165
R PEDRO MORETTO165
R DOMING SANTOR165
URBANISMO PRACA AREA FUNCIONAL AREA RESIDENCIAL AREA DE PRESERVACAO PERMANENTE CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO) UNIDADE TERRITORIAL VILA UNIAO DIQUE SARANDI
Observação
Processo 751/1983 Norma_106_19840427_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
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Anexos Norma Jurídica