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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 8.430, de 15 de maio de 1984

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

8430

Ano

1984

Data

15/05/1984

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/05/1984

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

16

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

MODIFICA O ITEM 7 DO QUADRO ANEXO AO DEC.8231, QUE DISPOE SOBRE
REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE FG E CC PRIVATIVAS, INCLUI FG NO ITEM 14,
ALTERA DENOMINACAO DE FG E LOTA NA DIVISAO DE CULTURA DA SMEC.

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA CHEFE DO SETOR DE PROJETOS(FG) CHEFE DO SETOR DE OBRAS (FG) CARGO EM COMISSAO RECURSOS HUMANOS DENOMINACAO CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) DIRETOR DA DIVISAO DE CULTURA(CC) CHEFE DO SERVICO DE PREDIOS ESCOLARES(CC) CHEFE DO SERVICO DE CULTURA(CC) CHEFE DA SECAO DE ELEVACAO CULTURAL(CC) COORDENADOR GERAL ADMINISTRATIVO(FG) CHEFE DE GRUPO(FG) ASSESSOR TECNICO(FG) CHEFE DA SECAO DE ESTUDOS E PROJETOS(FG) CHEFE DA BIBLIOTECA(FG) DIRETOR DA DIVISAO DE EDUCACAO ESCOLAR(FG) DIRETOR DA DIVISAO DE ESPORTES RECREACAO PUB.(FG) ENCARREGADO DE PINACOTECAS(FG) CHEFE DA SECAO DE BOLSAS DE ESTUDOS(FG) CHEFE DO SETOR DE INVESTIGACAO SOCIAL(FG) CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS E PESQUISAS(FG) CHEFE DO SETOR DE CONSTRUCAO(FG) CHEFE DO SETOR DE OBRAS (FG) CARGO EM COMISSAO RECURSOS HUMANOS DENOMINACAO CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) DIRETOR DA DIVISAO DE CULTURA(CC) CHEFE DO SERVICO DE PREDIOS ESCOLARES(CC) CHEFE DO SERVICO DE CULTURA(CC) CHEFE DA SECAO DE ELEVACAO CULTURAL(CC) COORDENADOR GERAL ADMINISTRATIVO(FG) CHEFE DE GRUPO(FG) ASSESSOR TECNICO(FG) CHEFE DA SECAO DE ESTUDOS E PROJETOS(FG) CHEFE DA BIBLIOTECA(FG) DIRETOR DA DIVISAO DE EDUCACAO ESCOLAR(FG) DIRETOR DA DIVISAO DE ESPORTES RECREACAO PUB.(FG) ENCARREGADO DE PINACOTECAS(FG) CHEFE DA SECAO DE BOLSAS DE ESTUDOS(FG) CHEFE DO SETOR DE INVESTIGACAO SOCIAL(FG) TRIBUTO(ARRECADACAO) TRIBUTO GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE IMPORTANCIAS MENSAIS ARRECADAVEIS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA)

Observação

Processo 14843/1984

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.231, de 25 de julho de 1983
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 8.569, de 12 de junho de 1985
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
 

Anexos Norma Jurídica



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