Decreto municipal nº 9.786, de 16 de agosto de 1990 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 8.536, de 21 de janeiro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8536
Ano
1985
Data
21/01/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/01/1985
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O DEC.4530 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DOS
CONSELHOS MUNICIPAIS, NA PARTE RELATIVA AO COMAP.
CONSELHOS MUNICIPAIS, NA PARTE RELATIVA AO COMAP.
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE PESSOA
Observação
Processo 3410034100/1984 Norma_8536_19850121_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
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Anexos Norma Jurídica