Decreto municipal nº 8.543, de 31 de janeiro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8543
Ano
1985
Data
31/01/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/02/1985
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS
Indexação
REGULAMENTACAO FUNDO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Observação
Processo 39821/1984
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 5.557, de 09 de janeiro de 1985
Norma correlata
Lei municipal nº 5.557, de 09 de janeiro de 1985
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica