Lei municipal nº 5.567, de 02 de maio de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5567
Ano
1985
Data
02/05/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/05/1985
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI A SEMANA DO NEGRO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Indexação
DATA COMEMORATIVA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO) SEMANA DO NEGRO
Observação
Processo 1816/1984 Norma_5567_19850502_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica