Decreto municipal nº 8.562, de 21 de maio de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8562
Ano
1985
Data
21/05/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/05/1985
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA VARIOS DISPOSITIVOS DO DEC.6249 QUANTO A COMPOSICAO DO COMTU
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL MEMBROS(REPRESENTACAO) ATRIBUICAO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS(PMPA)
Observação
Processo 15997/1985
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 6.860, de 19 de julho de 1979
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.810, de 24 de outubro de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica