Decreto municipal nº 8.627, de 27 de setembro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8627
Ano
1985
Data
27/09/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/1985
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A REDACAO DOS PARAGRAFOS 2.E 3.QUANTO A LIGACAO DE COLUNA DE IN
CENDIO EM RESERVATORIO DE AGUA,EXTENDENDO PARA AS EDIFICACOES DE RISCO
MEDIO E GRANDE E A UTILIZACAO DE MANGUEIRAS NAS EDIFICACOES DE RISCO
PEQUENO E MEDIO E ACRESCENTA PARAG.4,ESTALECENDO PRAZO DE 3 ANOS PARA
O ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS ESTABELECIDAS,NO ART.21 DO DEC.6972
CENDIO EM RESERVATORIO DE AGUA,EXTENDENDO PARA AS EDIFICACOES DE RISCO
MEDIO E GRANDE E A UTILIZACAO DE MANGUEIRAS NAS EDIFICACOES DE RISCO
PEQUENO E MEDIO E ACRESCENTA PARAG.4,ESTALECENDO PRAZO DE 3 ANOS PARA
O ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS ESTABELECIDAS,NO ART.21 DO DEC.6972
Indexação
COSTRUCAO PRAZO AGUA(RESERVATORIO) INCENDIO(PREVENCAO) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Processo 7577675776/1985 Norma_8627_19850927_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica