Lei municipal nº 5.743, de 08 de janeiro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5743
Ano
1986
Data
08/01/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/01/1986
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA VARIOS DISPOSITIVOS DA LEI 4617/79 QUE REGULA O SERVICO DE
TRANSPORTE ESCOLAR
TRANSPORTE ESCOLAR
Indexação
VIDA UTIL VISTORIA REGULAMENTACAO VEICULO TRANSPORTE ESCOLAR ALVARA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) UNIAO DOS TRANSPORTADORES DE ESCOLARES DE POA
Observação
Processo 44607/1985
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 4.617, de 29 de outubro de 1979
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 6.091, de 14 de janeiro de 1988
Anexos Norma Jurídica