Decreto municipal nº 8.734, de 07 de abril de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8734
Ano
1986
Data
07/04/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/1986
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI A COMISSAO DE PARCELAMENTO DO SOLO E DISPOE SOBRE SUAS
ATRIBUICOES
ATRIBUICOES
Indexação
URBANISMO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSAO MUNICIPAL MEMBROS(REPRESENTACAO) PARCELAMENTO DO SOLO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO(PMPA) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(PMPA) COMISSAO DE PARCELAMENTO DE SOLO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PALEGRE,1 SECRETARIO EXECUTIVO DE COMISSAO
Observação
Processo 13244/1986
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 7.960, de 24 de março de 1982
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 10.688, de 17 de agosto de 1993
Anexos Norma Jurídica