Lei municipal nº 5.776, de 21 de julho de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5776
Ano
1986
Data
21/07/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/07/1986
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA REDACAO DO ART.3. DA LEI 5626/85 QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DE
GRATIFICACAO POR ATIVIDADE ESPECIAL COM RISCO DE SAUDE AOS
FUNCIONARIOS QUE EXERCEM ATRIBUICOES DE CARGOS DA CLASSE DE MIMEOGRAFISTA
NA
CMPA
GRATIFICACAO POR ATIVIDADE ESPECIAL COM RISCO DE SAUDE AOS
FUNCIONARIOS QUE EXERCEM ATRIBUICOES DE CARGOS DA CLASSE DE MIMEOGRAFISTA
NA
CMPA
Indexação
PESSOAL GRATIFICACAO SALARIO INSALUBRIDADE (GRATIFICACAO) PESSOAL ATIVIDADE INSALUBRE CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE MIMEOGRAFISTA 1 (CARGO EFETIVO) MIMEOGRAFISTA 2 (CARGO EFETIVO)
Observação
Processo 28712/1986
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.256, de 08 de junho de 2017
Anexos Norma Jurídica