SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

5626

Ano

1985

Data

18/09/1985

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

26/09/1985

Veículo de Publicação

DO Legislativo

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

ESTABELECE GRATIFICACAO DE 40 POR CENTO DO VENCIMENTO BASICO POR
ATIVIDADE ESPECIAL COM RISCO DE SAUDE AOS FUNCIONARIOS QUE EXERCEM
ATRIBUICOES DE CARGOS DA CLASSE DE MIMEOGRAFISTA NA CMPA

Indexação

REMUNERACAO PESSOAL GRATIFICACAO SALARIO INSALUBRIDADE (GRATIFICACAO) PESSOAL ATIVIDADE INSALUBRE CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO) MIMEOGRAFISTA 1 (CARGO EFETIVO) MIMEOGRAFISTA 2 (CARGO EFETIVO)

Observação

Processo 1510/1985

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei Complementar municipal nº 10, de 22 de março de 1974

Norma correlata Lei municipal nº 5.502, de 30 de novembro de 1984

Alterado(a) pelo(a) Lei municipal nº 5.776, de 21 de julho de 1986

Norma correlata Lei municipal nº 5.811, de 08 de dezembro de 1986

Norma correlata Lei municipal nº 5.811, de 29 de janeiro de 1987

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei municipal nº 12.256, de 08 de junho de 2017

Anexos Norma Jurídica

OpenAPI

Lei municipal nº 5.626, de 18 de setembro de 1985

Identificação Básica