Lei municipal nº 5.824, de 22 de dezembro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5824
Ano
1986
Data
22/12/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/1987
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE S/A FIXACAO DO HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS
INSTITUICOES FINANCEIRAS DO MUNICIPIO DE POA:DAS 10 AS 16:30 DE 2.A 6.FEIR
A
INSTITUICOES FINANCEIRAS DO MUNICIPIO DE POA:DAS 10 AS 16:30 DE 2.A 6.FEIR
A
Indexação
PESSOAL JORNADA DE TRABALHO HORARIO DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIMENTO FINANCEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA)
Observação
Processo 51496/1986 Norma_5824_19861222_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 8.269, de 05 de janeiro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 876, de 03 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica