Decreto municipal nº 8.910, de 27 de abril de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8910
Ano
1987
Data
27/04/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/04/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DOS PASSAPORTES ESPECIAIS QUE ISENTAM DO PA
GAMENTO DE TARIFA EM ONIBUS PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS.
GAMENTO DE TARIFA EM ONIBUS PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS.
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO VALIDADE PRAZO TARIFA (ISENCAO) PESSOA IDOSA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Processo 15067/1987
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica