Lei municipal nº 5.938, de 22 de julho de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5938
Ano
1987
Data
22/07/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/07/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
33
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE O MONTANTE DE INDICE CONSTRUTIVO,ALIENAVEL NA FORMA DA L.C.
157/87,PARA O EXERCICIO DE 1987,E O RESPECTIVO PLANO DE DISTRIBUICAO.
CONTEM ANEXOS 1 E 2
157/87,PARA O EXERCICIO DE 1987,E O RESPECTIVO PLANO DE DISTRIBUICAO.
CONTEM ANEXOS 1 E 2
Indexação
URBANISMO CONSTRUCAO IMOVEL SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PALEGRE,1 UNIDADE TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO MONTANTE DE INDICE CONSTRUTIVO PLANO DE DISTRIBUICAO
Observação
Processo 5381053810/1986 Norma_5938_19870722_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 159, de 22 de julho de 1987
Norma correlata
Lei municipal nº 6.074, de 31 de dezembro de 1987
Anexos Norma Jurídica