Decreto municipal nº 8.988, de 15 de setembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8988
Ano
1987
Data
15/09/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS, A CONTAR DE 1/10/87,PELOS SERVI
COS DE AGUA E ESGOTO FORNECIDOS P/ DMAE.TABELA EM ANEXO.
COS DE AGUA E ESGOTO FORNECIDOS P/ DMAE.TABELA EM ANEXO.
Indexação
AUTARQUIA MUNICIPAL VALOR AGUA SERVICOS PUBLICOS ESGOTO CLOACAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 37769/1987
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.937, de 11 de junho de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.083, de 31 de dezembro de 1987
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica