Decreto municipal nº 9.083, de 31 de dezembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9083
Ano
1987
Data
31/12/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
59
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS P/ ABASTECIMENTO DE AGUA E
ESGOTAMENTO SANITARIO A CONTAR DE 1-1-88.
ESGOTAMENTO SANITARIO A CONTAR DE 1-1-88.
Indexação
TARIFA VALOR ESGOTO SANITARIO AGUA SERVICOS PUBLICOS SERVICO EXTRAORDINARIO AGUA(ABASTECIMENTO) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 192/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica