Decreto municipal nº 8.579, de 05 de julho de 1985 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 4.343, de 05 de julho de 1971 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 4.435, de 11 de outubro de 1971 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 9.083, de 31 de dezembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9083
Ano
1987
Data
31/12/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
59
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS P/ ABASTECIMENTO DE AGUA E
ESGOTAMENTO SANITARIO A CONTAR DE 1-1-88.
ESGOTAMENTO SANITARIO A CONTAR DE 1-1-88.
Indexação
TARIFA VALOR ESGOTO SANITARIO AGUA SERVICOS PUBLICOS SERVICO EXTRAORDINARIO AGUA(ABASTECIMENTO) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 192/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica