Decreto municipal nº 9.001, de 07 de outubro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9001
Ano
1987
Data
07/10/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/10/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LC 159/87 QUE DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL P/O
DESENVOLVIMENTO URBANO
DESENVOLVIMENTO URBANO
Indexação
DESENVOLVIMENTO URBANO DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) URBANISMO CONSTRUCAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PALEGRE,1 PRAZO RECEITA ORCAMENTARIA UNIDADE TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIM.URBANO DE POA ESPORTES EQUIPAMENTO SISTEMA VIARIO RESERVA DE INDICE CONSTRUTIVO EDUCACAO PATRIMONIO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS SECRETARIO MUNICIPAL(CC) SAUDE PUBLICA LICITACAO ASSESSOR ENGENHEIRO ASSESSOR ECONOMISTA PARCELAMENTO DO SOLO FUNDO MUNICIPAL BEM DOMINICAL LAZER IMOVEL MULTA ASSOCIACAO DE BAIRRO AREA DE INTERESSE PUBLICO CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) EQUIPAMENTO SISTEMA VIARIO RESERVA DE INDICE CONSTRUTIVO EDUCACAO PATRIMONIO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS SECRETARIO MUNICIPAL(CC) SAUDE PUBLICA LICITACAO ASSESSOR ENGENHEIRO TAXI TARIFA VALOR BANDEIRA DOIS SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 4179141791/1987 Norma_9001_19871007_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 159, de 22 de julho de 1987
Anexos Norma Jurídica