Lei Complementar municipal nº 161, de 13 de novembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
161
Ano
1987
Data
13/11/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
17/11/1987
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA PARAG.1. DO ART.233 DA LC 3211977(QUE FIXA NORMAS P/ELABORACAO
E EXECUCAO DE INSTALACOES PREDIAIS DE AGUA E ESGOTO)NO QUE DISPOE
SOBRE DIAMETROS DE COLETOR PREDIAL E SUBCOLETOR
E EXECUCAO DE INSTALACOES PREDIAIS DE AGUA E ESGOTO)NO QUE DISPOE
SOBRE DIAMETROS DE COLETOR PREDIAL E SUBCOLETOR
Indexação
NORMA AGUA ESGOTO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 44162/1987
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 170, de 31 de dezembro de 1987
Anexos Norma Jurídica