Lei Complementar municipal nº 32, de 07 de janeiro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
32
Ano
1977
Data
07/01/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
14/01/1977
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA NORMAS PARA A ELABORACAO DE PROJETOS E EXECUCAO DE INSTALACOES
PREDIAIS DE AGUA E ESGOTOS E DISPOE SOBRE AS INSTALACOES DE PREVENCAO
CONTRA INCENDIO. VIGENCIA: 1/7/77
PREDIAIS DE AGUA E ESGOTOS E DISPOE SOBRE AS INSTALACOES DE PREVENCAO
CONTRA INCENDIO. VIGENCIA: 1/7/77
Indexação
NORMA INCENDIO(PREVENCAO) AGUA ESGOTO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) LISTA DE OCUPACOES DE TARIFA SEGURO-INCENDIO DO BR
Observação
Processo 48742/1976
Republicação: DO Data: 26/01/1977 Página:
Republicação: DO Data: 26/01/1977 Página:
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 122, de 31 de maio de 1985
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 128, de 27 de novembro de 1985
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 161, de 13 de novembro de 1987
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 170, de 31 de dezembro de 1987
Anexos Norma Jurídica