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Lei Complementar municipal nº 128, de 27 de novembro de 1985

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar municipal

Número

128

Ano

1985

Data

27/11/1985

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

29/11/1985

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

39

Pg. Fim

 

Texto Integral

LC 128.pdf

Ementa

DISPOE SOBRE INSTALACOES HIDRAULICAS DE PROTECAO CONTRA INCENDIO EM
EDIFICACOES.REVOGA ART.152 A 185 DA L.C.32/77

Indexação


INCENDIO(PREVENCAO) INCENDIO(PREVENCAO) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) COMISSAO CONSULTIVA PARA PROTECAO C/INCENDIO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) CORPO DE BOMBEIROS

Observação

Processo 7560175601/1986 Norma_128_19851127_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Complementar municipal nº 32, de 07 de janeiro de 1977
Norma correlata  Decreto municipal nº 8.899, de 20 de março de 1987
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar municipal nº 265, de 09 de janeiro de 1992
Norma correlata  Lei municipal nº 8.187, de 07 de julho de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar municipal nº 420, de 25 de agosto de 1998
 

Anexos Norma Jurídica



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