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Lei Complementar municipal nº 420, de 25 de agosto de 1998

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar municipal

Número

420

Ano

1998

Data

25/08/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

01/09/1998

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

incendio.pdf

Ementa

INSTITUI O CODIGO DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO DE PORTO ALEGRE

Indexação

COSTRUCAO LAUDO DE VISTORIA INCENDIO(PREVENCAO) ELEVADOR FUMO (PROIBICAO) INSTALACAO ELETRICA INSTALACAO DE GAS INSTALACAO HIDRAULICA MATERIAL RADIOATIVO INSTALACAO HIDROSSANITARIA COMISSAO CONSULTIVA PARA PROTECAO C/INCENDIO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COOR. D.URBANO CODIGO DE PROTECAO CONTRA INCENDIO

Observação

Processo 1172611726/1997
Republicação: DOPA Data: 03/11/1998 Página: 2

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL
  • Obras Públicas
  • Segurança Pública

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar municipal nº 20, de 25 de maio de 1976
Altera o(a)  Lei Complementar municipal nº 28, de 14 de dezembro de 1976
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar municipal nº 30, de 27 de dezembro de 1976
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar municipal nº 122, de 31 de maio de 1985
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar municipal nº 128, de 27 de novembro de 1985
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar municipal nº 265, de 09 de janeiro de 1992
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar municipal nº 291, de 15 de janeiro de 1993
Norma correlata  Decreto municipal nº 12.637, de 06 de janeiro de 2000
Norma correlata  Lei municipal nº 8.551, de 12 de julho de 2000
Norma correlata  Lei municipal nº 8.552, de 12 de julho de 2000
Norma correlata  Lei municipal nº 8.560, de 17 de julho de 2000
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar municipal nº 458, de 03 de outubro de 2000
Norma correlata  Lei Complementar municipal nº 460, de 22 de dezembro de 2000
Norma correlata  Decreto municipal nº 14.496, de 12 de março de 2004
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar municipal nº 571, de 18 de junho de 2007
Regulamentada pelo(a)  Decreto municipal nº 18.235, de 12 de março de 2013
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.291, de 10 de maio de 2013
Norma correlata  Lei municipal nº 11.473, de 30 de agosto de 2013
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.623, de 24 de abril de 2014
Norma correlata  Lei municipal nº 11.685, de 30 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar municipal nº 790, de 10 de fevereiro de 2016
 

Anexos Norma Jurídica



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