Decreto municipal nº 12.637, de 06 de janeiro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12637
Ano
2000
Data
06/01/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/01/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui Área de Renovação Urbana, para fins de otimização do seu aproveit
amento e reinserção na estrutura urbana, sobre a Galeria Pio XII sita
na esquina das Ruas Vigário José Inácio e General Vitorino.
amento e reinserção na estrutura urbana, sobre a Galeria Pio XII sita
na esquina das Ruas Vigário José Inácio e General Vitorino.
Indexação
Observação
Processo 2243028002/2000 Norma_12637_20000106_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 43, de 21 de julho de 1979
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 420, de 25 de agosto de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica