Lei Complementar municipal nº 291, de 15 de janeiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
291
Ano
1993
Data
15/01/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
19/01/1993
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE INSTALACOES DE GAS E SAIDAS ALTERNATIVAS NAS EDIFICACOES
Indexação
CONSTRUCAO INSTALACAO DE GAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 32677/1991 Norma_291_19930115_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 10.962, de 06 de abril de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 420, de 25 de agosto de 1998
Anexos Norma Jurídica