Decreto municipal nº 10.962, de 06 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10962
Ano
1994
Data
06/04/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/04/1994
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A INDICACAO VISUAL DA SAIDA ALTERNATIVA CRIADA PELA LEI
COMPLEMENTAR 291/93 (INSTALACOES DE GAS E SAIDA ALTER. NA EDIFICACAO)
COMPLEMENTAR 291/93 (INSTALACOES DE GAS E SAIDA ALTER. NA EDIFICACAO)
Indexação
COSTRUCAO PREDIO INSTALACAO DE GAS
Observação
Processo 10725/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 291, de 15 de janeiro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica