Lei Complementar municipal nº 458, de 03 de outubro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
458
Ano
2000
Data
03/10/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
10/10/2000
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Modifica artigos da Lei Complementar nº 420, de 25 de agosto de 1998, que
"Institui o Código de Proteção contra Incêndio de Porto Alegre e dá outras
"Institui o Código de Proteção contra Incêndio de Porto Alegre e dá outras
Indexação
Observação
Processo 102455300/1905
Republicação: DOPA Data: 02/04/2001 Página: Norma_458_20001003_1.html
Republicação: DOPA Data: 02/04/2001 Página: Norma_458_20001003_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica