Lei Complementar municipal nº 571, de 18 de junho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
571
Ano
2007
Data
18/06/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
19/06/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inc. II do art. 248 da Lei Complementar nº 420, de 25 de agosto de 1998, e alterações posteriores, que institui o Código de Proteção contra
consumidores de gás no interior de boxes de banheiros para no interior de banheiros.
consumidores de gás no interior de boxes de banheiros para no interior de banheiros.
Indexação
Código de Proteção contra Incêndio de Porto Alegre;
Banheiros;
Altera o inciso II do art. 248 da Lei Complementar nº 420;
Banheiros;
Altera o inciso II do art. 248 da Lei Complementar nº 420;
Observação
Processo 1027619079/2007 Norma_571_20070618_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica