Lei Complementar municipal nº 265, de 09 de janeiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
265
Ano
1992
Data
09/01/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
10/01/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O PARAGRAFO 1 DO ART 7, O ART 17, O ART 18 E O ART 25 DA LC 128
DE 1985 QUE TRATA DAS INSTALACOES HIDRAULICAS DE PROTECAO CONTRA INCEN
DIO
DE 1985 QUE TRATA DAS INSTALACOES HIDRAULICAS DE PROTECAO CONTRA INCEN
DIO
Indexação
INCENDIO(PREVENCAO) INFLAMAVEL GARAGEM GASOLINA(POSTO) INSTALACAO HIDRAULICA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Processo 32677/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 420, de 25 de agosto de 1998
Anexos Norma Jurídica