Lei Complementar municipal nº 460, de 22 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
460
Ano
2000
Data
22/12/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
29/12/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros - FUMR
EBOM, no Município de Porto Alegre, e dá outras providências.
EBOM, no Município de Porto Alegre, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 106516800/1905 Norma_460_20001222_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 420, de 25 de agosto de 1998
Norma correlata
Decreto municipal nº 13.189, de 11 de abril de 2001
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 13.189, de 11 de abril de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 558, de 27 de dezembro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 558, de 27 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica