Lei Complementar municipal nº 558, de 27 de dezembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
558
Ano
2006
Data
27/12/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
03/01/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os arts. 1º, 4º, II e IV, 5º, § 1º, 6º e 7º e revoga o inc. II do a
rt. 2º da Lei Complementar nº 460, de 22 de dezembro de 2000, que institui
Município de Porto Alegre, e
dá
outras providências.
rt. 2º da Lei Complementar nº 460, de 22 de dezembro de 2000, que institui
Município de Porto Alegre, e
dá
outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1007193050/2005 Norma_558_20061227_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar municipal nº 460, de 22 de dezembro de 2000
Anexos Norma Jurídica