Decreto municipal nº 9.044, de 01 de dezembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9044
Ano
1987
Data
01/12/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA LEI 5994/87 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MERCADO PUBLICO
Indexação
MERCADO FUNDO MUNICIPAL EMPRESA PORTOALEGRENSE DE TURISMO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HIST.E CULT.(PMPA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE MERCADO PUBLICO ASSOCIACAO DOS LOCATARIOS DO MERCADO PUBLICO FUNDO MUNICIPAL DO MERCADO PUBLICO
Observação
Processo 16824/1987
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 5.994, de 25 de novembro de 1987
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 9.495, de 11 de agosto de 1989
Anexos Norma Jurídica