Lei municipal nº 5.994, de 25 de novembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5994
Ano
1987
Data
25/11/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL P/RESTAURACAO,REFORMA,MANUTENCAO E ANIMACAO DO
MERCADO PUBLICO DE POA (FUN-MERCADO)
MERCADO PUBLICO DE POA (FUN-MERCADO)
Indexação
MERCADO FUNDO MUNICIPAL EMPRESA PORTOALEGRENSE DE TURISMO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HIST.E CULT.(PMPA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE MERCADO PUBLICO ASSOCIACAO DOS LOCATARIOS DO MERCADO PUBLICO FUNDO MUNICIPAL DO MERCADO PUBLICO FUNMERCADO
Observação
Processo 16824/1987 Norma_5994_19871125_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 9.044, de 01 de dezembro de 1987
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 9.495, de 11 de agosto de 1989
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 11.194, de 19 de janeiro de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 942, de 25 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 13.447, de 24 de abril de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 987, de 29 de setembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 988, de 03 de outubro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.001, de 27 de dezembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.011, de 10 de maio de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.014, de 21 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica