Decreto municipal nº 11.194, de 19 de janeiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11194
Ano
1995
Data
19/01/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/01/1995
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI 5994 DE 25-11-87 QUE ISTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DO
MERCADO PUBLICO
MERCADO PUBLICO
Indexação
MERCADO MERCADO FUNDO MUNICIPAL EMPRESA PORTOALEGRENSE DE TURISMO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HIST.E CULT.(PMPA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) MERCADO PUBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (PMPA) JUNTA DE ADMINISTRACAO E CONTROLE ASSOCIACAO DOS LOCATARIOS DO MERCADO PUBLICO FUNDO MUNICIPAL DO MERCADO PUBLICO SECRETARIO EXECUTIVO
Observação
Processo 28182818/1995 Norma_11194_19950119_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 5.994, de 25 de novembro de 1987
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.495, de 11 de agosto de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.658, de 23 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica