Decreto municipal nº 9.495, de 11 de agosto de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9495
Ano
1989
Data
11/08/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/08/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI N.5994, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1987(CRIA O FUNDO
MUNICIPAL DO MERCADO PUBLICO)
MUNICIPAL DO MERCADO PUBLICO)
Indexação
MERCADO FUNDO MUNICIPAL EMPRESA PORTOALEGRENSE DE TURISMO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HIST.E CULT.(PMPA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (( ASS. )) FUNDO MUNICIPAL DO MERCADO PUBLICO
Observação
Processo 31597/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 5.994, de 25 de novembro de 1987
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.044, de 01 de dezembro de 1987
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 11.194, de 19 de janeiro de 1995
Anexos Norma Jurídica