Decreto municipal nº 9.046, de 01 de dezembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9046
Ano
1987
Data
01/12/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/12/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ACRECENTA INC.3 NO ART.3 DO DEC.8184/83(USO DO ESPACO VISUAL URBANO),
QUANTO A COLOCACAO DE PROPAGANDA EM LOGRADOUROS PUBLICOS.
QUANTO A COLOCACAO DE PROPAGANDA EM LOGRADOUROS PUBLICOS.
Indexação
URBANISMO PUBLICIDADE LOGRADOURO (UTILIZACAO) ESPACO VISUAL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 5148751487/1987 Norma_9046_19871201_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica