Lei municipal nº 6.093, de 14 de janeiro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6093
Ano
1988
Data
14/01/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/1988
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXTINGUE FG DE ASSESSOR PARLAMENTAR E CRIA CC DE ASSESSOR PARLAMENTAR
DE BANCADA NA CMPA. ESTABELECE REQUISITOS P/ PROVIMENTO CONFORME
ESPECIFICACOES DO CARGO EM ANEXO. REVOGA INC.2 DO ART.1 DA LEI 5628/85,
INC.2 E O PARAGR.2 DO ART.1 DA LEI 5764/86, ART.2 DA LEI 5931/87, ART.
61 DA LEI 5811/86. REMUNERANDO-SE OS DEMAIS, BEM COMO AS EXPRESSOES
"4522/78, 4734/80, E O INC.2 DO ART.1 DA LEI 5628/85".
DE BANCADA NA CMPA. ESTABELECE REQUISITOS P/ PROVIMENTO CONFORME
ESPECIFICACOES DO CARGO EM ANEXO. REVOGA INC.2 DO ART.1 DA LEI 5628/85,
INC.2 E O PARAGR.2 DO ART.1 DA LEI 5764/86, ART.2 DA LEI 5931/87, ART.
61 DA LEI 5811/86. REMUNERANDO-SE OS DEMAIS, BEM COMO AS EXPRESSOES
"4522/78, 4734/80, E O INC.2 DO ART.1 DA LEI 5628/85".
Indexação
CARGO EM COMISSAO CARGO ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) ADMINISTRACAO DE PESSOAL CARGO EM COMISSAO(CRIACAO) FUNCAO GRATIFICADA(CRIACAO) CARGO EM COMISSAO(EXTINCAO) PESSOAL(RECRUTAMENTO) ATRIBUICAO CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SISTEMA DE CLASSIFICACAO DE CARGOS E FUNCOES CMPA ASSESSOR PARLAMENTAR DE BANCADA
Observação
Processo 5436754367/1987 Norma_6093_19880114_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 4.522, de 19 de dezembro de 1978
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 4.734, de 22 de maio de 1980
Altera o(a)
Lei municipal nº 5.764, de 30 de junho de 1986
Altera o(a)
Lei municipal nº 5.931, de 09 de julho de 1987
Anexos Norma Jurídica