Lei Complementar municipal nº 177, de 03 de fevereiro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
177
Ano
1988
Data
03/02/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
05/02/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE P/AREA CONTIDA EM QUARTEIRAO FORMADO P/AV.INDEPENDENCIA, R.
DA CONCEICAO, R. ALBERTO BINS E R.BARROS CASSAL, INTEGRADA EM AREA
FUNCIONAL DE INTERESSE PAISAGISTICO E CULTURAL, IDENTIFICADA NAS
PLANTAS DO ANEXO 1 DA LC 43/79. ATIVIDADES RELACIONADAS NESTE DECRETO.
DA CONCEICAO, R. ALBERTO BINS E R.BARROS CASSAL, INTEGRADA EM AREA
FUNCIONAL DE INTERESSE PAISAGISTICO E CULTURAL, IDENTIFICADA NAS
PLANTAS DO ANEXO 1 DA LC 43/79. ATIVIDADES RELACIONADAS NESTE DECRETO.
Indexação
AV INDEPENDENCIA115
R CONCEICAO 115
AV ALB BINS 115
R DR BARROS CAS124
URBANISMO TRIBUTO CREDITO SUPLEMENTAR CONSTRUCAO PROJETO PREDIO PROJETO(APROVACAO) PREDIO(RESTAURACAO) EDUCACAO AREA DE INTERESSE PAISAGISTICO AREA FUNCIONAL IMOVEL(OCUPACAO) BENS(DOACAO) INDICE DE APROVEITAMENTO SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (PMPA) HOSPITAL BENEFICENCIA PORTUGUESA
Observação
Processo 7301073010/1987 Norma_177_19880203_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 43, de 21 de julho de 1979
Anexos Norma Jurídica