Decreto municipal nº 9.107, de 23 de fevereiro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9107
Ano
1988
Data
23/02/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/02/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA ITEM 8 DO DECRETO 8709/86 MUDANDO A DENOMINACAO DA SMEC PARA
SMED. LOTA CC E FG. ALTERA ITEM 8 DO ANEXO AO DECRETO 8713/86 QUANTO A
REQUISITOS P/PROVIMENTO. RETROAGE EFEITOS A 3-2-1988.
SMED. LOTA CC E FG. ALTERA ITEM 8 DO ANEXO AO DECRETO 8713/86 QUANTO A
REQUISITOS P/PROVIMENTO. RETROAGE EFEITOS A 3-2-1988.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) ADMINISTRACAO DE PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA)
Observação
Processo 7963/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.123, de 11 de março de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica