Decreto municipal nº 9.109, de 29 de fevereiro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9109
Ano
1988
Data
29/02/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/03/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
22
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ITEM 9,DO ART.2 DO DECRETO 8709/86 QUANTO A CC E FG LOTADAS
NA SMC.ALTERA O ITEM 9,DO ANEXO AO DECRETO 8713/86 QUANTO A REQUISITOS
P/PROVIMENTO DE CC E FG. RETROAGE SEUS EFEITOS A 03-02-1988.
NA SMC.ALTERA O ITEM 9,DO ANEXO AO DECRETO 8713/86 QUANTO A REQUISITOS
P/PROVIMENTO DE CC E FG. RETROAGE SEUS EFEITOS A 03-02-1988.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (PMPA) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) ASSISTENTE(FG) AUXILIAR TECNICO(FG) COORDENADOR DA ASSESSORIA DE PLANEJ.E PROGRAM.(FG) SECRETARIO EXECUTIVO COORDENADOR DA COORDENACAO APOIO TECNICO/ADMINIST.
Observação
Processo 9214/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.123, de 11 de março de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica